Constitui objetivo da presente tipologia de intervenção promover o desenvolvimento de competências profissionais, sociais e pessoais junto de grupos excluídos ou socialmente desinseridos, tendo em vista a aquisição de capacidades que lhes permitam integrar ou concluir acções de formação que confiram certificação e ou a reintegração no mercado de trabalho.

Ações

São elegíveis acções de formação que favoreçam o desenvolvimento de atitudes e capacidades de aprendizagem e que visem, de forma integrada ou isoladamente, as seguintes dimensões:

a) Pessoal — estruturada para a aquisição de competências transversais;

b) Social — orientada para o desenvolvimento relacional, numa óptica de sociabilização;

c) Profissional — direccionada para a aquisição de competências técnicas.

Destinatários

São destinatários das ações desenvolvidas no âmbito da presente tipologia de intervenção pessoas com particulares dificuldades no acesso ao sistema de ensino/formação, nomeadamente, as que provenham de meios particularmente desfavorecidos, famílias desestruturadas, que apresentem percursos pessoais problemáticos e pertencentes a grupos excluídos e ou desfavorecidos, entre os quais:

a) Crianças, jovens ou adultos, em situação de exclusão social ou risco de exclusão;

b) Desempregados, em particular os de longa e muito longa duração;

c) Grupos de risco, designadamente ex -toxicodependentes e ex–reclusos;

d) Beneficiários do rendimento social de inserção.

Entidades Beneficiárias

Entidades formadoras certificadas e outros operadores, quando pretendam desenvolver formação no âmbito das suas atribuições ou da sua vocação.

Taxa e Regime de Financiamento

Contribuição comunitária

Regiões de Convergência: 71,75

Região do Algarve: 72,61

Região de Lisboa : 50, 60

Contribuição pública nacional

Regiões de Convergência: 28,35

Região do Algarve: 27,39

Região de Lisboa : 49,40