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Abertas até 30 de Setembro de 2014
**PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL – Promoção e Competitividade, Inovação e Conhecimento**
Objectivo
Este Aviso destina-se a apoiar iniciativas inovadoras e de elevado efeito demonstrativo de promoção e capacitação das principais instituições regionais e locais, tendo em vista, designadamente, o exercício de funções fundamentais em matéria de estudo e investigação, informação, animação sócio-económica, promoção da Região e dos seus produtos e cooperação inter-institucional e inter-regional, bem como, a potenciação, ao nível regional, da aplicação da generalidade dos instrumentos de financiamento nacionais e comunitários.
Entidades beneficiárias
Podem apresentar candidaturas as seguintes entidades beneficiárias:
a) Municípios, Associações de Municípios e Áreas Metropolitanas;
b) Empresas Públicas municipais, intermunicipais e metropolitanas e Serviços Municipalizados;
c) Agências de Desenvolvimento Regional
d) Organismos da Administração Pública Central direta ou indireta;
e) Outras entidades públicas
f) Outras pessoas coletivas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos, bem como outras entidades públicas ou privadas similares.
**REABILITAÇÃO URBANA E REQUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR – Ensino básico e educação pré-escolar**
Objectivo
As operações a financiar no âmbito do presente Aviso devem promover o cumprimento dos objetivos definidos nos regulamentos específicos previstos:
a) Reabilitação Urbana
b) Requalificação da Rede Escolar do ensino básico e da educação pré-escolar
Entidades beneficiárias
Podem apresentar candidaturas as seguintes entidades beneficiárias:
1. Reabilitação Urbana
a) Autarquias Locais e suas Associações;
b) Serviços da Administração Central;
c) Outras Entidades Públicas;
d) Empresas Públicas;
e) Associações Empresariais;
f) Empresas Privadas no quadro de Parcerias Público-Privadas lideradas por Entidades
Públicas;
g) Instituições de Ensino e Formação Profissional;
h) Centros de I&D;
i) Organizações Não Governamentais;
j) Fundações e Associações sem Fins Lucrativos.
2. Requalificação da Rede Escolar do ensino básico e da educação pré-escolar
a) Os municípios integrados na área correspondente à NUTS II, que disponham de Carta Educativa devidamente homologada pelo Ministério da Educação;
b) As entidades do setor empresarial com a participação dos municípios;
c) As entidades privadas no quadro de parcerias público-privadas (PPP) lideradas por entidades municipais.
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