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Abertas até 30 de Setembro de 2014

**PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL – Promoção e Competitividade, Inovação e Conhecimento**

Objectivo
Este Aviso destina-se a apoiar iniciativas inovadoras e de elevado efeito demonstrativo de promoção e capacitação das principais instituições regionais e locais, tendo em vista, designadamente, o exercício de funções fundamentais em matéria de estudo e investigação, informação, animação sócio-económica, promoção da Região e dos seus produtos e cooperação inter-institucional e inter-regional, bem como, a potenciação, ao nível regional, da aplicação da generalidade dos instrumentos de financiamento nacionais e comunitários.

Entidades beneficiárias

Podem apresentar candidaturas as seguintes entidades beneficiárias:

a) Municípios, Associações de Municípios e Áreas Metropolitanas;

b) Empresas Públicas municipais, intermunicipais e metropolitanas e Serviços Municipalizados;

c) Agências de Desenvolvimento Regional

d) Organismos da Administração Pública Central direta ou indireta;

e) Outras entidades públicas

f) Outras pessoas coletivas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos, bem como outras entidades públicas ou privadas similares.

**REABILITAÇÃO URBANA E REQUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR – Ensino básico e educação pré-escolar**

Objectivo

As operações a financiar no âmbito do presente Aviso devem promover o cumprimento dos objetivos definidos nos regulamentos específicos previstos:

a) Reabilitação Urbana

b) Requalificação da Rede Escolar do ensino básico e da educação pré-escolar

Entidades beneficiárias

Podem apresentar candidaturas as seguintes entidades beneficiárias:

1. Reabilitação Urbana

a) Autarquias Locais e suas Associações;

b) Serviços da Administração Central;

c) Outras Entidades Públicas;

d) Empresas Públicas;

e) Associações Empresariais;

f) Empresas Privadas no quadro de Parcerias Público-Privadas lideradas por Entidades

Públicas;

g) Instituições de Ensino e Formação Profissional;

h) Centros de I&D;

i) Organizações Não Governamentais;

j) Fundações e Associações sem Fins Lucrativos.

2. Requalificação da Rede Escolar do ensino básico e da educação pré-escolar

a) Os municípios integrados na área correspondente à NUTS II, que disponham de Carta Educativa devidamente homologada pelo Ministério da Educação;

b) As entidades do setor empresarial com a participação dos municípios;

c) As entidades privadas no quadro de parcerias público-privadas (PPP) lideradas por entidades municipais.

Envie-nos email para marketing@qualitividade.pt ou contacte-nos através do 800 10 24 20.