Este programa destina-se a apoios concedidos pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) no âmbito da formação de públicos estratégicos, com os seguintes objectivos:

a) Formar e qualificar actores e decisores estratégicos na temática da Igualdade de Género e na prevenção da Violência de Género.

b) Alterar a perspectiva existente sobre os papéis de mulheres e homens.

Qual o prazo para apresentação das Candidaturas?

As candidaturas deverão ser submetidas entre os dias 10 de Outubro e 12 de Novembro de 2012.

Qual o âmbito territorial?

Podem concorrer entidades do Norte; Centro; Alentejo; Lisboa e Algarve.

Quem pode apresentar candidaturas?

Podem apresentar candidaturas as entidades formadoras, empregadoras e outros operadores, nos termos, respetivamente, dos artigos 13.º, 14.º e 15.º do Decreto-Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de dezembro, alterado pelo Decreto Regulamentar nº 4/2010, de 15 de outubro.

Quais são os requisitos básicos de acesso ao financiamento?

As entidades beneficiárias devem reunir, desde a data de apresentação da candidatura os seguintes requisitos:

a) Encontrarem-se regularmente constituídas e devidamente registadas;

b) Disporem de contabilidade organizada segundo o plano oficial de contabilidade (POC) aplicável;

c) Terem a situação regularizada em matéria de impostos e de contribuições para a Segurança Social;

d) Terem a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito dos financiamentos do Fundo Social Europeu (FSE);

e) Encontrarem-se certificadas nos domínios para os quais solicitam apoio financeiro ou recorrerem a entidades consultoras, formadoras ou formadoras/es certificadas/os, nos termos da legislação nacional relativa à certificação de entidades formadoras e formadores/as, quando tal seja exigível;

e) Registo no Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE).

Qual a taxa de incentivo?

A Qualitividade assegura que a entidade submete e executa projetos com custos financiados a 100%.

Quais são as acções elegíveis?

no âmbito do presente concurso são:

1) Formação de formadores/as para obtenção da certificação ou especialização em igualdade de género –72  horas + mínimo de 90 horas de Formação Profissional Inicial de Formadores/as (ou seja, a este referencial poderá ser agregado o curso de formação pedagógica inicial de formadores de acordo com os módulos e duração mínima exigida pelo IEFP);

2) Formação de Públicos estratégicos para obtenção da especialização em Igualdade de Género – 40 + 18 horas (as 18 horas referem-se a outro(s) módulo(s) temático(s) específico(s) que seja(m() seja(m) devidamente contextualizado(s), conforme perfil do público-alvo);

3) Formação de agentes qualificados/as que atuem no domínio da Prevenção, Sensibilização e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e no apoio às suas vítimas – 30 horas;

4) Formação de Técnicos/as de Apoio à Vítima (n.º 5 do art. 83 da Lei n.º 112/2009 de 16 de Setembro) que atuem no domínio da Violência Doméstica e/ou da prevenção da vitimização ou revitimização desta, conforme previsto no Art.º 2.º da Lei n.º 112/2009 de 16 de Setembro  – 90 horas;

5) Formação de Públicos estratégicos para Implementação da RCSNU 1325 – 18 horas;

6) Formação na área da Cidadania, Igualdade de Género e Violência de Género, nomeadamente Violência Doméstica e Tráfico de Seres Humanos, com uma carga horária máxima de  60 horas, com conteúdos a serem apresentados em sede de candidatura e sujeitos a aprovação, e à  qual se podem candidatar exclusivamente as entidades da Administração Pública com responsabilidades na execução nos Planos Nacionais coordenados pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Qual é o prazo para execução dos projetos?

Os projetos devem decorrer até 31 de Maio de 2014.

Vantagens de desenvolver a sua candidatura e projeto com a Qualitividade?

A nossa experiência assegura-lhe a QUALIDADE E EXCELÊNCIA nos serviços prestados.

ASSUMIMOS O RISCO DA NÃO APROVAÇÃO DA CANDIDATURA.

Desenvolvemos um PROJETO INTEGRALMENTE À MEDIDA E ADAPTADO À SUA REALIDADE.

Fazemos um ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO E DE PROXIMIDADE.

Dispomos de uma EQUIPA TÉCNICA ESPECIALIZADA e dispomos dos mais avançados recursos tecnológicos.