ADRIMINHO – Data Limite 10 de Dezembro de 2012

Integra os concelhos de Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura e Caminha.

• Criação e Desenvolvimento de Microempresas

Objectivo: Estimular a criação e desenvolvimento de microempresas nas zonas rurais tendo em vista a densificação do tecido económico e a criação de emprego, contribuindo para revitalização económica e social destas zonas.

Beneficiários: Microempresas.

• Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

Objectivo: Desenvolver o turismo e outras actividades de lazer como forma de potenciar a valorização dos recursos endógenos dos territórios rurais, nomeadamente ao nível da valorização dos produtos locais e do património cultural e natural, contribuindo para o crescimento económico e criação de emprego.

Tipologias de intervenção:

Unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rural no grupo de casas de campo, parques de campismo e caravanismo de turismo de natureza – 55202; 55204;553;559.

Serviços de recreação e lazer; centros de observação da natureza/ paisagem, rotas/ percursos, animação turística, nomeadamente ecoturismo, enoturismo, turismo associado a actividades de caça e pesca, turismo equestre, religioso, de saúde, cultural – CAE 93293, 91042 e 93294 (desde que declaradas de interesse para o Turismo, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 22/1998, de 21 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto regulamentar n.º 1/2002, de 3 de Janeiro).

Beneficiários: Pessoas singulares ou colectivas de direito privado.

• Conservação e Valorização do Património Rural

Objectivo: Valorizar o património rural na óptica do interesse colectivo, enquanto factor de identidade e de atractividade do território, tornando-o acessível à comunidade, no âmbito da estratégia Local de Desenvolvimento definida pela GAL ADRIMINHO para o território de Intervenção.

Tipologias de intervenção:

Recuperação e preservação de telhados e fachadas de edifícios de construções de traça tradicional localizados em pequenos aglomerados populacionais ruruais ou relacionados com actividades agrícolas ou florestais;

Refuncionalização, adaptação, recuperação e ampliação de edifícios para actividades associadas à preservação e valorização da cultura local;

Construções relacionadas com a preservação, recuperação e valorização de recursos naturais;

Sinalética de locais de interesse e de itinerários culturais e ambientais;

Infra-estruturas de animação e recreio relacionadas com a preservação, recuperação e valorização de recursos naturais;

Estudos e outras operações que contribuam para a preservação, recuperação, valorização e promoção da cultura local.

Beneficiários: Pessoas singulares ou colectivas de direito privado; Autarquias locais; GAL ADRIMNHO no âmbito da preservação e recuperação de práticas e tradições culturais.

• Serviços básicos para a População Rural

Objectivo: Aumentar a acessibilidade a serviços básicos, que constituem um elemento essencial na equiparação dos níveis de vida e na integração social das populações.

Tipologias de intervenção:

Serviços de apoio à infância;

Acompanhamento domiciliário a idosos e pessoas com deficiência;

Serviços itinerantes de apoio social;

Serviços de animação cultural e recreativa de base local;

Serviços de apoio a novos residentes;

Outros serviços básicos.

Beneficiários: Parcerias reduzidas a escrito através da celebração de contrato de parceria entre entidades privadas, sem fins lucrativos, ou entre entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, não podendo, neste a componente pública ser maioritária;

IPSS ou instituições igualmente equiparas; ONG.

 CORANE – Data Limite 9 de Novembro de 2012

Este território compreende a Terra Fria do Nordeste Transmontano e abarca os concelhos de Bragança (excepto freguesias da Sé e Santa Maria), Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais.

• Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

Objectivo: Estimular o desenvolvimento de actividades não agrícolas nas explorações agrícolas, criando novas fontes de rendimento e de emprego, contribuir directamente para a manutenção ou melhoria do agregado familiar, para fixação da população, ocupação do território e do reforço da economia local.

Tipologias de Intervenção:

Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural (TER), nos grupos de agro-turismo e casas de campo, sendo que no caso de se verificarem ampliações, estas não podem exceder 10% do existente;

Turismo de habitação sendo que, no caso de se verificarem ampliações, estas não podem exceder 10% do existente;

Parques de campismo e caravanismo;

Turismo de natureza, nos tipos e grupos de empreendimentos turísticos referidos anteriormente, sendo que, no caso de se verificarem ampliações, estas não podem exceder 10% do existente;

Serviços de recreação e lazer (investimentos em equipamento motorizado não poderá exceder 10% do investimento total elegível9;

Actividades turísticas associadas à caça e pesca lúdica em águas interiores (investimentos em equipamento motorizado não poderá exceder 10% do investimento total elegível);

Produção de bens resultantes de actividades de transformação (quer sejam produtos constantes do Anexo I do Tratado ou não);

Produtos de venda directa dos bens produzidos na exploração (quer sejam produtos constantes do Anexo I do Tratado ou não);

Outras actividades e serviços a terceiros desde que não elegíveis noutras acções do PRODER;

Produção de energia para venda, utilizando fontes renováveis de energia.

Beneficiários: Titulares da exploração agrícola ou membros do seu agregado familiar.

• Criação e Desenvolvimento de Microempresas

Objectivo: Incentivar a criação e desenvolvimento de microempresas nas zonas rurais tendo em vista a densificação do tecido económico e a criação de emprego, contribuindo para revitalização económica e social destas zonas.

Beneficiários: Microempresas (certificadas pelo IAPMEI).

• Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

Objectivo: Desenvolver o turismo e outras actividades de lazer como forma de potenciar a valorização dos recursos endógenos dos territórios rurais, nomeadamente ao nível da valorização dos produtos locais e do património cultural e natural, contribuindo para o crescimento económico e criação de emprego.

Tipologias de intervenção:

Criação ou desenvolvimento de produtos turísticos, nomeadamente ecoturismo, enoturismo, turismo associado a actividades de caça e pesca, turismo equestre, religioso, de saúde e cultural; (investimentos em equipamento motorizado não poderá exceder 10% do investimento total elegível);

Alojamento turístico de pequena escala integrados nas seguintes tipologias de empreendimentos turísticos: turismo de habitação, turismo no espaço rural (casas de campo), turismo da natureza (recuperação de edifícios, ampliações no máximo de 10% do existente) e parques de campismo e caravanismo.

Infra-estruturas de pequena escala, tais como centros de observação da natureza/paisagem, rotas/ percursos, animação turística.

Beneficiários: Pessoas singulares ou colectivas de direito privado.

• Serviços Básicos para a População Rural

Objectivo: Aumentar a acessibilidade a serviços básicos, que constituem um elemento essencial na equiparação dos níveis de vida e na integração social das populações.

Tipologias de intervenção:

Serviços de apoio à infância;

Acompanhamento domiciliário a idosos e pessoas com deficiência;

Serviços itinerantes de apoio social;

Serviços de animação cultural e recreativa de base local;

Serviços de apoio a novos residentes;

Outros serviços básicos.

Beneficiários: Parcerias reduzidas a escrito através da celebração de contrato de parceria entre entidades privadas, sem fins lucrativos;

Outras entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, não podendo, neste a componente pública ser maioritária;

IPSS ou instituições igualmente equiparas;

ONG.

DOLMEN – Data Limite 20 Novembro 2012 (Ação 3.2.1)

O âmbito geográfico deste território circunscreve-se aos concelhos de Amarante, Baião, Marco de Canaveses, e ainda algumas freguesias do concelho de Penafiel, Resende e Cinfães.

• Conservação e Valorização do Património Rural

Objectivo: Valorizar o património rural na óptica do interesse colectivo, enquanto factor de identidade e de atractividade do território, tornando-o acessível à comunidade, de acordo com a Estratégia local de desenvolvimento (ELD) – As paisagens milenares como factor identitário do território “Douro-Verde”.

Tipologia de Intervenção:

Preservação do património rural construído;

Refuncionalização de edifícios para actividades associadas à preservação e valorização da cultura local;

Preservação e recuperação de práticas e tradições culturais;

Preservação, recuperação e valorização de recursos naturais.

Beneficiários: Pessoas singulares ou colectivas de direito privado; Autarquias locais; DOLMEN, no âmbito da preservação e recuperação de práticas e tradições culturais.