Período de Candidaturas:
6 a 31 de Maio de 2013
Objetivos de prioridade absoluta:
a) Cuidados de Saúde Primários;
b) Cuidados Hospitalares;
c) Cuidados Continuados Integrados;
d) Formação no domínio da Saúde Mental;
e) Formação incluída na Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde;
f) Programa de Saúde Infantil e Juvenil;
g) Formação no domínio da Saúde Oral;
h) Violência e Maus Tratos a Pessoas Vulneráveis;
i) Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável – Plataforma Contra a Obesidade;
j) Formação no âmbito da abordagem a Pessoas com Problemas Ligados ao Álcool e Dependências;
Objetivos de prioridade elevada:
l) Formação associada à intervenção dos seguintes Programas Nacionais de Saúde:
• Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas
• Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares
• Prevenção e Controlo da Diabetes
• Prevenção da Infeção VIH/SIDA e outras Doenças de Transmissão Sexual
• Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas
• Prevenção das Doenças Reumáticas
• Luta Contra a Tuberculose
• Saúde Materno-fetal
• Saúde Reprodutiva, em particular quanto à procriação medicamente assistida, à gravidez planeada, à contraceção e à interrupção voluntária da gravidez
• Vacinação – abordagem estratégica ao Plano Nacional de Vacinação, ganhos, estratégias de formação, comunicação e implementação; vacinação com particular incidência nas áreas da vacinação contra papiloma vírus humano, sarampo e poliomielite
m) Formação associada ao domínio da Urgência/Emergência;
n) Formação associada à Emergência Obstétrica;
o) Promoção da Cessação Tabágica.
Ações elegíveis:
Acções de formação que vão ao encontro das prioridades absolutas e elevadas desta tipologia.
Destinatários:
São destinatários das acções desenvolvidas no âmbito da presente tipologia de intervenção:
• Formação dirigida a diretores executivos, membros dos conselhos clínicos, membros dos conselhos da comunidade, elementos das unidades de apoio à gestão (UAG) dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) e elementos dos gabinetes do cidadão;
• Formação dirigida aos elementos que integram os secretariados clínicos das unidades funcionais dos ACES;
• Formação dirigida a coordenadores, membros de conselhos técnicos e elementos das equipas multi profissionais das várias unidades funcionais dos ACES (USF, UCSP, UCC, USP, URAP);
• Formação dirigida aos elementos das equipas regionais e locais de apoio e de contratualização;
• Formação dirigida a elementos, com responsabilidades específicas, que integram equipas multi profissionais das unidades funcionais dos ACES.
• Formação específica para assistentes operacionais (ex-auxiliares de ação médica), numa perspetiva de formação contínua
Entidades Beneficiárias:
Podem ter acesso aos apoios concedidos no âmbito da presente tipologia de intervenção:
• Pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração central e local, incluindo Institutos Públicos;
• Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
• Empresas, em especial, PME’s e Micro-Empresas;
• Pessoas Singulares.
Financiamento:
Convergência |
Algarve |
Lisboa |
|
Contrib. Comunitária | 79,08 | 72,61 | 50,6 |
Contrib. Púb. Nacional | 20,92 | 27,39 | 49,4 |
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