PRODER – Criação e Desenvolvimento de Microempresas

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Objetivos e prioridades visadas deste concurso

Valorizar o património rural e natural na óptica do interesse coletivo, enquanto fator de identidade e de atratividade do território, tornando-o acessível à comunidade, no âmbito da Estratégia Local de Desenvolvimento

Qual a tipologia das operações a apoiar?

Pode ser concedido, no âmbito do presente concurso, apoio a investimentos que digam respeito a:

a)      Preservação do património rural construído;

b)      Refuncionalização de edifícios de traça tradicional para as atividades associadas à preservação e valorização da cultura local;

c)       Preservação e recuperação de práticas e tradições culturais;

d)      Preservação, recuperação e valorização de recursos naturais.

Qual o prazo para apresentação das Candidaturas?

As candidaturas deverão ser submetidas entre os dias 12 de Novembro e 14 de Dezembro de 2012.

Qual o âmbito territorial?

A área geográfica dos concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor.

Quem pode apresentar candidaturas?

– Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;

– Autarquias Locais;

– O Grupo de Ação Local (GAL) ou Entidade Gestora (EG), no âmbito da preservação e recuperação de práticas e tradições culturais.

Quais são os requisitos básicos de acesso ao financiamento?

As entidades beneficiárias devem reunir, desde a data de apresentação da candidatura os seguintes requisitos:

a) Encontrarem-se regularmente constituídas e devidamente registadas;

b) Terem a situação regularizada em matéria de impostos e de contribuições para a Segurança Social.

Qual a taxa de incentivo?

A taxa base de incentivo  não reembolsável é de 60%.