Projetos Individuais – (Aviso nº 10/SI/2012)
O SI Qualificação de PME visa promover a competitividade das empresas através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa das PME no mercado global.
O principal objetivo é promover o aumento da orientação das empresas portuguesas para os mercados externos.
Qual o prazo para apresentação das Candidaturas?
As candidaturas deverão ser submetidas entre os dias 24 de Outubro e 31 de Dezembro de 2012.
Qual o âmbito territorial?
Podem concorrer entidades do Norte; Centro; Alentejo; Lisboa e Algarve.
Quem pode apresentar candidaturas?
Podem apresentar candidaturas Pequenas e Médias Empresas. Estão excluídas as atividades dos setores da pesca e aquicultura.
Quais são os requisitos básicos de acesso ao financiamento?
As entidades beneficiárias devem reunir, desde a data de apresentação da candidatura os seguintes requisitos:
a) Encontrarem-se regularmente constituídas e devidamente registadas;
b) Disporem de contabilidade organizada segundo o plano oficial de contabilidade (POC) aplicável;
c) Terem a situação regularizada em matéria de impostos e de contribuições para a Segurança Social;
d) Terem a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito dos financiamentos do Fundo Social Europeu (FSE);
e) Certificação PME;
Nota: Os projetos deverão caracterizar-se por uma orientação para os Mercados Externos (no final do projeto a o volume de exportações da empresa deverá corresponder a 15% ou mais do volume total de negócios)
Qual a taxa de incentivo?
A taxa base de incentivo é de 45%, à exceção das despesas relativas à participação em feiras e exposições e às despesas de formação profissional. Nestes dois casos a taxa de incentivo poderá ir até 75% e 80% respetivamente.
Qual é o prazo para execução dos projetos?
Fase 1 – 24 de Outubro a 31 de Dezembro
Fase 2 – 2 de Janeiro a 20 de Março
Fase 3 – 21 de Março a 28 de Junho
Fase 4 – 1 de Julho a 16 de Setembro
Despesas Elegíveis – Consultar
Informações complementares e outros Avisos a concurso:
SIQPME – Vale Simplificado (Aviso n.º 06/SI/2012):
Prazo para apresentação de candidaturas: 24-10-2012 a 23-11-2012.
Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação e ao empreendedorismo por parte de PME, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.
SIQPME – Projecto Conjunto (Aviso n.º 11/SI/2012):
Prazo para apresentação de candidaturas: 24-10-2012 a 31-12-2012.
Os projetos candidatos ao presente Aviso, apresentados por Entidades Públicas, Associações Empresariais ou Entidades do SCT (entidades beneficiárias incluídas na alínea b) do nº 1 do artigo 7.º do regulamento SI Qualificação PME), visam a promoção da competitividade das PME, designadamente a sua capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME.
Vantagens de desenvolver a sua candidatura e projeto com a Qualitividade?
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